O que significa Renato Franchi?

Pelo presente caso, verifica-se que foi celebrado o acordo de modo a redução da jornada e salários sem a participação do sindicato profissional.

Assim sendo, condeno a reclamada a remunerar as diferenças salariais pela nãeste aplicaçãeste dos índices por reajustes previstos nas normas coletivas.

2. Materialidade e autoria comprovadas pelo Argumento probatório coligido nos autos. De modo a a caracterização do crime por apropriaçãeste indfoibita previdenciária basta a demonstração do dolo genérico, sendo irrelevante a demonstração do ânimo específico por fraudar a Previdência Social.

LTDA), tinha por objetivo produzir uma espécie do "caixa dois", no estrito intuito por repassar recursos para

Através análise dos fatos e documentos pertinentes, não verifico a razoabilidade e plausabilidade da concessão da tutela de urgência postulada, eis qual a situaçãeste enseja, pelo menos em tese, evidente controvfoirsia fática a ser dirimida somente após residência do contraditório.

“Diante do todo esse quadro, tenho convicçãeste do qual a prisão é injusta e precipitada”, disse o advogado. Scholz nãeste soube informar há quanto tempo este ex-diretor da Nardini estava vivendo em Miami.

ano vai garantir novas atracoes de modo a ESTES "baixinhos", com direito a uma miniatura estilizada da Disney, por

Assim sendo, julgo procedente o pedido de modo a condenar a reclamada a reembolsar ao reclamante as diferenças através redução salarial, nos períodos indicados na petição inicial.

TRF-3 - AGRAVO Por INSTRUMENTO AI 103827 SP 2007.03.00.103827-1 (TRF-3) Data por publicação: 04/12/2008 Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO EM RELAÇÃO AOS SÓCIOS DETERMINADA PELO JUÍZO A QUO. I - Hipótese em qual este compulsar Destes autos revela qual a proceder foi proposta em dezembro por 1998, com citaçãeste da executada em abril por 1999. No ano do 2000, ao qual parece, foram incluídas duas vizinhos físicas pelo pólo passivo (Nair Astorri Nardini e Sidney Maurício Nardini (fls. 32). Depois, em marçeste do 2001, a exeqüente desistiu do feito em relação a uma parte de que não é possível identificar, como presente nos autos somente o pedido reproduzido a fls. 33. Em maio de 2006, ainda, foi expedido edital de citaçãeste dos diretores Renato Franchi e Orlando Sanchez Filho (fls. 38), desprovido qualquer notícia acerca do de que teria motivado o pedido de inclusãeste por Maristela Astori Nardini, Bruno Nardini Feola e Mario Nardini Feola mal em setembro do 2006, pedido esse qual, indeferido, ensejou oferecimento do presente agravo contra a decisão qual reconheceu a prescrição intercorrente em relaçãeste a estes. II - A primeira Aspecto o interregno temporal entre ESTES atos processuais parece demasiado longo, e a escassa documentaçãeste trazida aos autos pela recorrente nãeste permite que se chegue do imediato à conclusão por qual nãeste tenha havido iné especialmentercia por sua própria parte a possibilitar o reconhecimento da ocorrência da prescrição. III - Há, pelo presente recurso, cópia por uma procuraçãeste da empresa executada a fls. 19 dos autos originários e, na seqüência, cópia da fl. 219 do processo. Este último pedido do inclusãeste do responsáveis tributários, a seu turno, foi feito na fl. 422 da execução fiscal. IV - Tal forma saiba como instruído este recurso, usando enormes lapsos entre os atos processuais, impossibilita o saber do trâmite da demanda e, portanto, impede de que se analise a possibilidade do reforma do decisum atacado, pois ausente prova capaz do demonstrar que o pedido por inclusãeste Destes responsáveis tributários de que estavam à frente da empresa exatamente no período em de que venceram os tributos não tenha sido formulado dez anos após a propositura da demanda por iné especialmentercia da exeqüente.

Trata a hipótese de reclamaçãeste trabalhista utilizando pedido de tutela por urgência, para este fim de determinar qual a reclamada aplique o aumento convencional do 2015 e pague este salário do Reclte na integralidade, face a reduçãeste de jornada e salário ser irregular.

Tendo em vista de que não houve pedido de verbas rescisórias, improcede este pedido de condenaçãeste da reclamada pelo pagamento da multa do artigo 467 da CLT.

Trata-se por proceder em de que o reclamante requer a antecipação click here Destes efeitos da tutela jurisdicional de modo a expedição de guias de levantamento Destes depósitos por FGTS e de modo a inscriçãeste pelo programa do seguro-desemprego.

Por fim, não há qual se Discutir em extinção da punibilidade em decorrência do pagamento do dfoibito, uma vez qual no presente caso há informe da Procuradoria da Fazenda noticiando de que este dé especialmentebito não foi pago, nunca se encontra em regime por parcelamento, contudo sim alcançando este montante de R$ 2.

mencionadas viagens, demasiado embora possua assinado este contrato por cambio simplificado e conste na relacao Destes

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *